Olá Meninas, tudo bem?
Escrevo o post de hoje com muita alegria no coração! Em meio a um Ano muito difícil no nosso país, em termos políticos e econômicos, uma notícia muito boa foi anunciada essa semana: O Senado Federal aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 99/2015, que garante uma prorrogação da Licença Maternidade para Mães de Crianças nascidas Prematuramente.Para virar lei essa proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados, mas já é um grande avanço!
E ideia da PEC é garantir que a mãe tenha todos os 120 dias de Licença com seu filho em casa. Hoje em dia, a Licença passa a contar os dias a partir da data do nascimento da criança (podendo ser antecipada quando a gestação chega no nono mês) e, no caso das crianças prematuras, que na maioria das vezes passam muitos dias, até meses internadas em Hospitais, muitas vezes a mãe tem que retornar ao trabalho tão logo o bebê chega à sua casa.
A PEC determina então que a Licença só comece a ser contada a partir da data da Alta Hospitalar da criança, independente do número e dias que ela permaneceu internada, com o teto máximo de 1 ano de Licença.
Vou dar um exemplo, imaginamos um bebê que nasceu com 28 semanas de gestação, no 7º mês, e permaneceu 60 dias internado no Hospital. No total, a sua mãe terá direito aos 60 + 120 dias de Licença, ou seja, 180.
Acho essa medida FUNDAMENTAL por diversos aspectos. Primeiro, pois a essência da Licença Maternidade é a de garantir convívio domiciliar entre a mãe e seu filho nos primeiros meses de vida, período em que ela irá amamentá-lo, conhecê-lo, cuidar dele e preservá-lo de exposições arriscadas ao ambiente externo. E nenhuma mãe pode fazer isso no Hospital. Então todas têm que ter o mesmo direito.
Além disso, o bebê nascido prematuramente geralmente é mais suscetível a complicações como infecções, e muitas vezes não podem nem frequentar creche no primeiro ano de vida. Ele deve ficar ao máximo em casa, em contato com poucas pessoas. E como a mãe vai proceder para trabalhar?
O bebê prematuro também pode necessitar de cuidados e estímulos especiais nos primeiros meses de vida, como fisioterapia e fonoaudiologia. A mãe precisa ter tempo disponível para acompanhá-lo nesses tratamentos.
Também temos que pensar no bem estar dessa mulher. Não raramente mães de filhos prematuros desenvolvem quadros de tristeza, depressão, baixa auto-estima. Isso se deve a toda situação negativa que vivenciaram, de verem seus filhos internados, muitas vezes com risco de vida, tratando infecções, passando por cirurgias… nenhuma mãe está preparada emocionalmente e fisicamente para receber alta do hospital sem seus filhos nos braços, e quando isso ocorre podem ter certeza que é muito difícil de suportar. Então, ter um tempo maior com seus filhos em casa pode ser fundamental para preservar a saúde dessas mães.
Com todo esse cenário descrito, não raramente vemos mulheres abandonando seus empregos e suas carreiras, muitas vezes sem desejar ou comprometendo a renda familiar, para poderem cuidar de seus filhos prematuros. Se formos pensar em impacto na economia do país, acredito que seja mais vantajoso dar um período de Licença maior para essas mulheres do que perdê-las no mercado.
Então meninas, vamos comemorar! Eu ainda acho que 120 dias são poucos para todas as mulheres. Torço para que consigamos ampliar a Licença Maternidade para no mínimo 180 dias. Mas, de vitória em vitória chegamos no ideal.
Beijokas, Denise.
