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Dúvidas sobre a Licença Maternidade.

Olá meninas, tudo bem?

O benefício da Licença Maternidade ainda gera muitas dúvidas para as gestantes e mamães, e muitas vezes fica difícil saber a quem recorrer para sanar as mesmas. Pensando nisso, separei as dúvidas mais frequentes para responder aqui para vocês. Vamos ver?

Licença Maternidade.
Licença Maternidade.

Quem tem direito a Licença Maternidade?

Tem direito à essa Licença todas as profissionais que trabalham e contribuem com a Previdência Social (INSS). Isso serve para profissionais com registro em carteira, funcionárias públicas, autônomas que realizam o recolhimento do INSS por conta própria, trabalhadoras terceirizadas e empregadas domésticas.

Para ter direito ao salário, a profissional tem que ter recolhido por no mínimo 10 meses para a previdência. Mulheres desempregadas ainda têm direito ao benefício, desde que a última contribuição tenha acontecido nos últimos 12 meses, ou nos últimos 24 meses para quem já contribuiu por mais de 10 anos.

Qual é o tempo de duração da Licença Maternidade?

Oficialmente a Licença Maternidade tem uma duração de 120 dias corridos, a contar do dia em que for feita a solicitação.

Esse período pode ser estendido para 180 dias para funcionárias de empresas que aderiram ao Programa Empresa Cidadã, que prevê benefícios fiscais para as empresas que aderirem. Funcionárias públicas Federais também tem direito ao regime estendido, bem como funcionárias de muitos Estados e Municípios.

Caso a mulher tenha direito a férias, esse período pode ser associado à Licença, ao final dela.

Como faço para solicitar a Licença Maternidade?

Para solicitar a Licença Maternidade você deve apresentar um Atestado Médico da Licença (nos casos de fazer o pedido antes do parto) ou a Certidão de Nascimento (quando o afastamento se der a partir da data do nascimento).

Para funcionárias de empresas ou funcionárias públicas, este documento pode ser entregue junto ao departamento pessoal da própria empresa onde trabalha.

Nos casos de autônomas, o processo deve ser feito diretamente nas unidades da Previdência Social, através de agendamento eletrônico. Nesses casos são pedidos outros documentos, tais como comprovante de arrecadamento e documentos pessoais. Para fazer o agendamento e saber mais detalhes acesse o site da Previdência Social.

A partir de quando posso iniciar a Licença Maternidade?

A Licença Maternidade pode ser solicitada a partir da data do nascimento da criança ou durante o nono mês de gestação, caso a gestante opte por isso.

O afastamento antes desse período só é válido em casos de complicações durante a gestação, quando o médico deve solicitar por meio de um atestado médico o afastamento da gestante. Nesses casos ele terá que justificar qual intercorrência está implicando no afastamento precoce, a paciente passará por uma perícia médica e o afastamento não descontará os dias da Licença Maternidade, pois será considerado auxílio doença.

A Licença nunca poderá ser iniciada após a data do nascimento da criança.

Quais são os direitos em caso de aborto, óbito fetal e adoção?

Nos casos em que a gestação não termina de maneira favorável, a mulher também tem assegurado um período de afastamento.

Nas situações de aborto, quando a perda ocorre antes de 23 semanas de gestação, a mulher tem direito a 2 semanas de afastamento.

Nos casos de perda fetal após 23 semanas, considera-se que ocorreu um parto, e a mulher terá direito a Licença Maternidade integral.

Nos casos de adoção ou de guarda judicial, o responsável tem garantido os mesmos direitos de Licença Maternidade integral.

Espero ter ajudado meninas. Se ficarem mais dúvidas, deixem aqui nos comentários que terei o maior prazer em responder.

Beijokas, Denise.

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2 Comentários

  1. Boa tarde Dra.

    Só este final que não entendi:

    A Licença nunca poderá ser iniciada após a data do nascimento da criança.

    Pois no começo do texto esta:
    A Licença Maternidade pode ser solicitada a partir da data do nascimento da criança

    é isso mesmo?

    • Oi Emanoela,
      Perdoe, ficou confuso?
      A Licença pode ser pedida antes do nascimento ou se iniciar na data do parto, nunca depois dele.
      Ficou mais claro?
      Abraços, Denise.

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